PARCEIROS
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) instaurou nessa segunda-feira, 13 de agosto, procedimento interno terno para realizar estudos relacionados à representatividade das mulheres em eventos jurídicos realizados pelo Ministério Público e pelo próprio CNMP na qualidade de palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres. O anúncio da abertura do processo foi feito nesta terça-feira, dia 14, pelo conselheiro e presidente da CDDF, Valter Shuequener, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018.
A medida foi tomada com base em notícias jornalísticas de que diversas juízas teriam se desvinculado da Associação Brasileira de Magistrados, entidade de classe realizadora do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, ocorrido em maio, em Maceió/AL. O evento contou com 28 palestrantes, sendo apenas dois do sexo feminino.
O conselheiro Valter Shuenquener afirmou que “é de se analisar, com o devido zelo, a questão da representatividade feminina no âmbito dos eventos realizados pelo Ministério Público brasileiro e pelo próprio CNMP, no sentido de rechaçar a prática do que se nomeou de ‘machismo institucional’”.
A CDDF é um dos órgãos do CNMP, cuja atribuição regimental inclui a análise e o estudo de questões que podem resultar na adoção de providências para o aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público relacionadas à sua área de atuação.