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A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), presidida pela conselheira Sandra Krieger, lançou nesta quarta-feira, 3 de março, a 1ª Edição de 2021 (no total, a edição nº 21) do boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19, que traz os pontos centrais das atividades desenvolvidas no início deste ano.
Na apresentação dos últimos dados relacionados aos avanços da pandemia de Covid-19, o Boletim da CES mostra que o ano de 2021 revela, desde o seu início, a retomada do crescimento do número de casos e de óbitos. Isso retrata o agravamento da expansão do novo coronavírus no país, especialmente, ao se considerar o início da vacinação de parte da população brasileira.
Entre as atividades desenvolvidas pela Comissão, o boletim destaca o lançamento da Revista de Direito Sanitário da Comissão de Saúde; as participações em importantes reuniões focadas na cobertura vacinal e nas estratégias de combate aos denominados “fura- filas”; bem como a articulação para o desenvolvimento de metodologias para a racionalização da judicialização na área da saúde.
A retomada das atividades do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 (GIAC) contou com a atuação da Comissão da Saúde do CNMP na coordenação dos trabalhos juntamente com a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Na seção “Perspectivas do MP na Saúde”, é apresentado um breve artigo escrito pelos membros auxiliares da CES, Jairo Bisol, Marcelo de Oliveira Santos e Rafael Meira Luz, que trata da questão da utilização de recursos derivados do orçamento de guerra 2020 e eventuais consequências de sua não devolução à União no ano de 2021.
Os membros do Ministério Público que quiserem participar das próximas edições do Boletim podem enviar artigos breves ao correio eletrônico da Comissão: ces@cnmp.mp.br.
O Boletim ainda divulga importantes ferramentas desenvolvidas pelo MInistério da Saúde, no ambiente LOCALIZA SUS, que permitem mais transparência na fiscalização das políticas e ações relacionadas com o combate à Covid-19.
A parte final deste Boletim contém um elenco de experiências positivas na área da saúde e exemplos bem sucedidos de atuação dos ramos e unidades do Ministério Público, como forma de reconhecimento da inovação e da resolutividade.