PARCEIROS
Estão disponíveis os vídeos das apresentações realizadas durante o projeto Ciclo de Diálogos, parceria entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).
Ao todo, são 11 vídeos, que têm entre 10 minutos e uma hora de duração. O material, publicado no canal do CNMP no YouTube, reúne apresentações de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de integrantes de outras instituições. Os programas foram apresentados pela então membra auxiliar da ONMP e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriela Manssur, e pela coordenadora-geral do “Ligue 180”, Vanessa Vilela.
Além de celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, o projeto teve o objetivo de incentivar o enfrentamento da violência contra a mulher e fortalecer a Ouvidoria das Mulheres, órgão especializado da Ouvidoria Nacional, e o “Ligue 180”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MDH.
Durantes os debates, foram abordados os seguintes assuntos: evolução dos direitos das mulheres, Formulário de Risco, violência política e institucional contra as mulheres, direito de família, atendimento humanizado, controle de qualidade e atendimento nas ouvidorias, Lei Maria da Penha, feminicídio e Rede de Atendimento à Mulher.
Conteúdos dos vídeos
Tema: Evolução dos direitos das mulheres – Parte 1
Convidada: Mariana Bazzo - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Tema: Evolução dos direitos das mulheres – Parte 2
Convidada: Mariana Bazzo - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Tema: Formulário de Risco
Convidada: Sara Gama – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Tema: Violência política e institucional contra as mulheres
Convidado: Márcio Moraes – Juiz ouvidor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tema: Demais aspectos importantes sobre violência contra a mulher: direito de família e casos internacionais – Parte 1
Convidadas: Manon Garcia – Advogada e liderança jurídica internacional do projeto Justiceiras e Amanda Lobo – Advogada e liderança jurídica nacional do projeto Justiceiras.
Tema: Demais aspectos importantes sobre violência contra a mulher: direito de família e casos internacionais – Parte 2
Convidadas: Gleicy Cardoso – Coordenadora-geral de acesso à Justiça e fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher e Ângela Gandra – Secretária nacional da família.
Tema: Atendimento humanizado
Convidadas: Ivandra Sobrinha – Assistente social e liderança nacional socioassistencial do projeto Justiceiras e Clicie Gomes – Advogada e gestora do projeto Justiceiras.
Tema: Controle de qualidade e atendimento nas ouvidorias
Convidada: Iany Brum – Psicóloga e responsável pelo controle de qualidade da Ouvidoria de Direitos Humanos.
Tema: Lei Maria da Penha
Convidada: Gabriela Manssur – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e ex-membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Tema: Feminicídio
Convidada: Luciana Lopes – Juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Tema: Rede de Atendimento à Mulher
Convidada: Gleice Cardoso - Coordenadora-geral de acesso à Justiça e fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher.
Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres foi instituída em 21 de maio de 2020, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 77/2020. Trata-se de uma iniciativa pioneira do CNMP que faz parte do sistema de redes de ouvidorias, inclusive com um canal específico no sistema Ouvidoria Cidadã. Implementado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público no dia 3 de maio de 2021, conta com sistema informatizado para o recebimento de representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informação a respeito dos serviços prestados pelo CNMP e pelo Ministério Público.
Canais de atendimento
A Ouvidoria das Mulheres recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher por meio dos seguintes canais exclusivos de atendimento: o telefone/WhatsApp (61) 3315-9476, o e-mail ouvidoriadasmulheres@cnmp.mp.br, o formulário eletrônico e o sistema da Ouvidoria Cidadã.