Notí­cias

Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas arrecadaram cerca de R$ 4,65 milhões para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), através das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018. De acordo com a Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, é a maior cifra desde 2013 – quando a modalidade da doação foi implementada. Os recursos captados, através das gestões dos fundos, são destinados a financiar projetos sociais.

 

No Estado, o Ministério Publico do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Receita Federal, promoveu a campanha Declaração Cidadã para estimular a população potiguar a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN (FIA).

 

"É uma excelente notícia esse recorde. Ainda não sabemos os dados específicos do nosso Estado, porém estamos otimistas que esse salto de arrecadação via declarações do IR tenha se dado no RN também", comentou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Sandra Angélica.

 

A representante ministerial destacou a importância desse gesto pequeno que o cidadão pode fazer, mas que podem gerar grandes frutos: "o FIA atende iniciativas diferentes no Estado que beneficiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social".

 

Dois dos projetos apoiados são o Viver Feliz (Casa Durval Paiva) e o Apoio a Mães Adolescentes/AMA (OnG Adra). O primeiro busca ampliar trabalho já desenvolvido pela Sala de Apoio Pedagógico (SAP), um espaço que promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, buscando minimizar as perdas educacionais ocasionadas pelas dificuldades de acesso à escola.

 

Já o Apoio a Mães Adolescentes (AMA), da OnG Adra, trabalha para proporcionar oportunidades para que os adolescentes coloquem seus questionamentos, sua capacidade crítica, conflitos, liberem sua criatividade, e coloquem suas energias de uma forma positiva em atividades que lhes ajudarão a completar seu caminho em direção à dignidade.

 

A Superintendência da Receita Federal na 4ª Região Fiscal ressaltou que os números revelados ainda são preliminares e que podem sofrer alterações durante o processamento. No entanto, já foi possível identificar uma evolução significativa nos valores em relação ao ano de 2017.

 

Para o auditor-fiscal Giovanni Campos, superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, é um momento de comemorar: “este ano especificamente, a Receita Federal em nossa região reforçou a campanha em prol da destinação desses recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente".

 

O auditor-fiscal afirmou que a Receita Federal vai continuar trabalhando para ampliar a conscientização da sociedade sobre essa destinação de recursos para os referidos fundos, que beneficiam enormemente os jovens em situação de carência social, dando um futuro melhor para eles e, consequentemente, para a sociedade”.

 

Após apurados os valores recebidos por cada fundo, a Receita Federal verifica se os mesmos cumprem os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e só então realiza o repasse dos recursos doados. A previsão é que esse repasse ocorra até o início do segundo semestre de 2018.