PARCEIROS
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (30), à unanimidade, a proposta orçamentária do Ministério Público do RN para 2019. A próxima etapa, agora, é encaminhar a proposta para o Executivo, onde será consolidado o orçamento do RN 2019, seguindo para a Assembleia Legislativa para aprovação e, enfim, retornando para sanção Governamental.
A sessão foi marcada pela tranquilidade. “Eu nunca tinha participado de uma sessão tão tranquila para discutir e aprovar algo tão complexo como orçamento”, destacou a procuradora de Justiça Darci Pinheiro.
Essa sensação de harmonia foi compartilhada por todos, especialmente em razão da clareza durante o processo de discussão e análise da proposta. Para a procuradora de Justiça Carla Amico, “isso possibilitou que se chegasse a um consenso, respeitando as atribuições de cada um, tanto do procurador-geral de Justiça quanto do Colégio de Procuradores”. Ela ressaltou, ainda, que o CPJ teve livre acesso a todas as informações necessárias para a análise. “O procurador-geral deixou todos os setores da administração à disposição do Colégio. Isso permitiu que todos pudéssemos conhecer a fundo o assunto e apresentássemos sugestões embasadas. Assim, foi possível chegar a um orçamento enxuto e equilibrado”, finalizou.
O diálogo, de fato, é a palavra que melhor define o processo de construção do orçamento 2019. Dentro do próprio Colégio de Procuradores de Justiça essa foi a tônica, que, segundo o procurador de Justiça Arly Brito, possibilitou que o conhecimento e apreciação da proposta não ficasse restrita apenas à comissão escolhida para essa função. “A comissão abriu as portas para que todos os colegas pudessem apresentar sugestões. Isso possibilitou uma condução consensual e dentro dos parâmetros da democracia”, destacou.
O corregedor-geral do MPRN, procurador de Justiça Anísio Marinho Neto, também comemorou a condução das discussões. “Quero ressaltar a transparência na proposta e a construção consensual entre os órgãos da Administração Superior e do Colégio. Esse diálogo me dá a certeza de que em 2019 o Ministério Público vai caminhar dentro de uma realidade orçamentária responsável e parcimoniosa”.
A proposta orçamentária para 2019 foi estabelecida em R$ 310.863.000,00, apenas 2,76% superior à do ano anterior. O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, ressaltou o esforço de toda a equipe para distribuir, de forma equilibrada, os valores entre todas as unidades, de maneira a garantir a execução dos projetos previstos.
“Após dois anos de congelamento no orçamento e com um percentual pequeno de reajuste para 2019, tivemos que nos ajustar a essa realidade. Reavaliamos projetos, redimensionamos contratos e tivemos que fazer uma verdadeira ginástica do ponto de vista orçamentário para que o MP possa continuar crescendo e entregando à sociedade um serviço cada vez melhor”, concluiu.
Fonte: MPRN