PARCEIROS
Na próxima segunda-feira, 29 de agosto, das 9h às 18h, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias para debater a atuação durante as eleições de 2022, sobretudo no aspecto da violência política de gênero.
O evento, voltado para ouvidores e membros do Ministério Público que atuam na área eleitoral, terá formato híbrido, com encontro presencial no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público e transmissão ao vivo pelo canal institucional no Youtube.
A iniciativa traz palestras ministradas por autoridades especialistas em violência política de gênero. O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e as membras auxiliares da Ouvidoria Nacional, Andréa Sampaio e Bianca Stella Azevedo, atuarão no evento como mediadores das apresentações.
A programação do encontro tem início com a exposição da deputada Federal Rosângela Gomes, autora do projeto de lei que tipificou a violência política no Brasil. A parlamentar aborda os tramites da aprovação da referida norma, a Lei nº 14.192/2021.
Em seguida, o procurador da República, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Grupo Nacional de procuradores com Função Eleitoral, Sidney Madruga, trata da comunicação das demandas eleitorais entre Ouvidorias e membros com função eleitoral.
Na sequência, a procuradora Regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, faz a apresentação do Grupo de Trabalho de Violência de Gênero do MPF.
Já a integrante do Observatório de Violência Política contra a Mulher Bianca Gonçalves fala da importância da atuação do MP no enfrentamento à violência política de gênero.
Por fim, o coordenador da Coordenadoria de Apoio Eleitoral (Cael) do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) e membro auxiliar da procuradoria-geral Eleitoral, Edson Resende, trata do papel do MP estadual nas eleições gerais.
Entre os tópicos a serem tratados especificamente na reunião de trabalho da Rede de Ouvidoria está o formulário eletrônico, desenvolvido pela Ouvidoria Nacional, que permite que cidadãos façam manifestações e denúncias sobre crimes de violência política contra mulheres. A ferramenta poderá ser utilizada pelas Ouvidorias locais.
Outros temas de interesse são a campanha de comunicação do CNMP sobre o tema violência política e a disponibilização de informações atualizadas acerca dos membros com funções eleitorais designados para eleições deste ano.