PARCEIROS
Na semana em que se comemorou o Dia da Saúde, 7 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançaram a plataforma digital Luna Medicina – “Levantamento Unificado e Nacional de Alertas de Profissionais da Medicina sobre a Pandemia da Covid-19”. A ferramenta foi criada com o objetivo de coletar e sistematizar informações estratégicas dos cerca de 600 mil profissionais da Medicina sobre a pandemia, de modo a subsidiar a tomada de decisões em favor da sociedade.
Idealizada pelo Giac, via Coordenação Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ferramenta pretende auxiliar no controle e prevenção da pandemia, a partir do levantamento de informações compartilhadas diretamente por médicos de todo o país.
A plataforma reforça o propósito do colegiado do Giac no sentido de somar esforços entre Ministério Público e outras entidades para auxiliar no enfrentamento desta pandemia. Nesse caso, a atuação é voltada para os profissionais da área médica e de saúde. Para a coordenadora da Comissão da Saúde do CNMP, a conselheira Sandra Krieger, “a plataforma Luna é uma ferramenta de transparência e visibilidade de dados e informações sanitárias estratégicas, cujo compartilhamento interinstitucional contribui para a qualidade e a efetividade das políticas públicas de saúde,” pontua.
Operação e funcionamento
A Luna será operada nacionalmente pelo CFM e replicada para os 27 Conselhos Regionais de Medicina, observando as regras internas de segurança, sigilo e de proteção da privacidade e de dados. Pela plataforma, de acesso restrito pelos portais do CFM, será possível coletar por chatbot e acompanhar, em painéis analíticos, os alertas da comunidade médica relativos aos sintomas da covid-19, à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), de material de higiene, de insumos, a exemplo de oxigênio, de leitos, de equipes, à quantidade de plantões e às horas de trabalho, entre outros itens, em todos os estabelecimentos de saúde do país. Somente as informações não abarcadas por sigilo médico serão compartilhadas com o Giac, com o CNMP, com o MPT e, até expansão do projeto, com outras quatro entidades parceiras.
A ferramenta, nesta fase experimental, permitirá testar e desenvolver soluções tecnológicas para levantar, com a própria comunidade médica, informações estratégicas e relevantes sobre a pandemia, subsidiando ações de fiscalização, integração e cooperação dos conselhos profissionais, dos gestores públicos e privados, do Ministério Público e da sociedade, de modo a auxiliar no enfrentamento dos desafios identificados.
Cooperação
A plataforma Luna foi desenvolvida a partir de acordo de cooperação técnica firmado entre MPF, CNMP e CFM, e integrou empresas de tecnologia, grupo de inovadores, academia, instituto de ciência, tecnologia e inovação (ICT) e benfeitores, em ampla colaboração pro bono (voluntária). No âmbito do Ministério Público, o projeto envolveu a Coordenação Nacional de CT&I e Coordenação Nacional Finalística do Giac, a Comissão da Saúde do CNMP, a Chefia de Gabinete do PGR e a Secretaria Geral do MPF. Na fase de operação, contará com o apoio do Ministério Público do Trabalho e de outros ramos do Ministério Público. O projeto insere-se também na iniciativa de cooperação da PGR e do CNMP com o Porto Digital, no âmbito do projeto da rede e centro intersetorial em CT&I para auxiliar o SUS na prevenção e controle da pandemia.
A Luna usa o chatbot da empresa Zenvia, especializada em plataformas de comunicação, e os painéis analíticos da Neoway, especializada em big data e inteligência artificial, cuja integração entre si e com os sistemas do CFM foi executada a partir do ecossistema de Pernambuco pelos inovadores das empresas Loomi e Let’s, mobilizados pela empresa Ikone, que trabalha com plataforma de inovação aberta para desafios sociais. O Centro de Inovação Digital em Saúde Global (CEIS) do Porto Digital, por sua vez, apoia a iniciativa na perspectiva da inovação e alocará doações recebidas do Instituto Uninassau, Instituto Justiça e Instituto Conceição Moura, do grupo de benfeitores, para incentivo aos inovadores na fase de operação. A plataforma conta, ainda, com o apoio da Reitoria e do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, que ajudará na identificação de novas tecnologias digitais que possam ser agregadas à plataforma, inclusive com a adesão de outras entidades públicas ou privadas.
A fase experimental do projeto terá a duração de quatro meses, prorrogável por consenso dos participantes. A depender de novas colaborações e apoios, a plataforma poderá ser implantada em outros conselhos das profissões de saúde eventualmente interessados. Ao final do projeto, espera-se reunir um conjunto de conhecimentos, boas práticas e experiências tecnológicas, construídos de forma colaborativa e avaliados em concreto, o que poderá permanecer como legado para outras emergências em saúde pública.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República.