PARCEIROS
Elaborar um relatório que revelasse a existência ou não de acentuada diferença entre homens e mulheres nos postos superiores de chefia, comando e gestão do Ministério Público Brasileiro. Esse foi o objetivo inicial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quando iniciou, através da Comissão de Planejamento Estratégico, a pesquisa “Cenários de Gênero – Reflexão, pesquisa e realidade”.
A pesquisa, realizada em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), revelou, dentre outros dados, que na atualidade os quatro ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios) e as vinte e seis unidades dos Ministérios Públicos dos Estados têm 5.114 promotoras e procuradoras de Justiça e 7.897 promotores e procuradores de Justiça, na proporção de 39% de mulheres e 61% de homens.
Diante da comprovada discrepância, o CNMP acredita que é preciso buscar o debate institucional e a construção de estratégias para, considerando o processo de elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público Brasileiro (2020-2029), combater as desigualdades e, ainda, se alinhar aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
O objetivo 58 da ODS é exatamente o de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, e para tanto é preciso “garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública”.
O CNMP afirma que a realização e publicidade do estudo representa a transparência e a coragem das instituições em debater temas sensíveis, mas indispensáveis ao aprimoramento da democracia e dos direitos humanos. A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP define o relatório, ainda, como uma ferramenta aberta ao permanente aperfeiçoamento e à contínua contribuição coletiva. Para aqueles que quiserem colaborar a comissão vai manter disponível para quaisquer retificações ou sugestões o e-mail cpe@cnmp.mp.br.
Clique aqui e confira a íntegra do relatório.
Fonte: MPRN