Para comemorar os 15 anos de existência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai promover, nos dias 11 e 12 de novembro, um evento pensado para congregar, de forma virtual, membros e servidores de todo o País: o I Congresso do Ministério Público Brasileiro.
Essa edição de estreia, cujo tema será “Inovação e Desenvolvimento”, terá a programação dividida em quatro eixos temáticos, que foram pensados em consonância com os objetivos estratégicos transversais do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029).
Eixos 1, 3 e 4: orientações aos participantes
Painéis, mostras e palestras dos eixos 1 (Atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional), 3 (Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas) e 4 (Diálogo com a sociedade, solução pacífica de conflitos e controle social) serão transmitidos, simultaneamente, pelo canal do CNMP no YouTube.
As transmissões desses três eixos estarão abertas não só aos membros e servidores do Ministério Público, mas também a qualquer cidadão que tenha interesse nas temáticas. Caso a pessoa queira receber um certificado de participação após o evento, é necessário realizar a inscrição, de 15 de outubro a 10 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP.
Eixo 2: orientações aos participantes
Por sua vez, o eixo 2 (Aperfeiçoamento da atividade investigativa e de inteligência e aprimoramento da efetividade da persecução penal e cível) é exclusivo para membros do Ministério Público. Os interessados devem realizar suas inscrições, também no período de 15 de outubro a 10 de novembro, pelo Sistema de Inscrições em Eventos do portal do CNMP. Só assim receberão o link para acesso à transmissão, que será feita pela plataforma Microsoft Teams.
A concepção do evento com base no PEN-MP 2020-2029, com distribuição de atribuições por eixos, foi idealizada para incentivar a participação integrada de todas as unidades e as comissões componentes da estrutura organizacional do CNMP, a partir da adesão a ferramentas e conceitos de planejamento estratégico, o que é também diretiva da Secretaria-Geral do Conselho.
Clique aqui para ver a programação completa.
Fonte: CNMP/Imprensa