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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou em 2020 uma unidade para gerir demandas de apoio técnico especializado de áreas diversas da jurídica. Desde então, já foram realizadas 762 distribuições para o quadro interno de servidores, dentre essas 432 já foram concluídas e 330 encontram-se, atualmente, em execução.
A Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) iniciou suas atividades de distribuição dos serviços em junho do ano passado. Posteriormente, no segundo semestre, o MPRN instituiu o banco de profissionais autônomos, disciplinado por resolução, para aumentar a capacidade de execução, reduzindo o passivo de solicitações. Atualmente, há um total de 827 solicitações de apoio técnico aguardando distribuição, o que já teve início.
Para consolidar o fluxo de trabalho para o atendimento das demandas por meio do banco de profissionais autônomos, no final de 2020, foram encaminhadas 41 solicitações de serviços para o atendimento externo. O resultado foi considerado satisfatório na medida em que todas as demandas foram sorteadas, distribuídas, e encontram-se, atualmente, em sua maioria aguardando aprovação das unidades ministeriais solicitantes.
“Diante do resultado positivo que tivemos com as primeiras distribuições para o banco de profissionais autônomos, demandamos à Cate que inicie uma distribuição expressiva de demandas para atendimento externo, o que irá contribuir significativamente para a redução de solicitações acumuladas. Esse modelo da Cate aliada aos peritos externos representa a solução de um dos gargalos que ainda existiam na instituição, dando vazão à totalidade das solicitações de estudos técnicos no MPRN”, declarou o PGJ, Eudo Leite.
A Central é subordinada à Diretoria-Geral do MPRN. Para o gerenciamento das solicitações de apoio técnico especializado, a Cate conta com o suporte dos Centros de Apoio Operacional (Caops), bem como de um sistema de gerenciamento de demandas próprio, cujo desenvolvimento foi realizado pela Gerência de Modernização Administrativa com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação.
O banco de profissionais autônomos conta hoje com 290 profissionais credenciados divididos nas seguintes especialidades: Serviço Social (90); Engenharia Civil (48); Psicologia (34); Contabilidade (21); Arquitetura (12); Pedagogia (12); Administração (11); Odontologia (11); Geografia (6); Biologia (5); Enfermagem (5); Nutrição (5); Corretor Imobiliário (4); Engenharia Mecânica (4); Grafoscopia (4); Engenharia Elétrica (3); Documentoscopia (2); Economia (2); Engenharia Química (2); Farmácia (2); Medicina Veterinária (2); Fonoaudiologia (1); Geologia (1); Psiquiatria (1); Química (1); e Tecnologia da Informação (1).
Fonte: MPRN/Imprensa