PARCEIROS
“A PGR vai continuar, com maior ênfase, no combate a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteja em qualquer estrutura ou organização pública ou privada”, declarou o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, na cerimônia de posse pública, realizada nesta quarta-feira (02/10), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Aras foi empossado oficialmente na última quinta-feira, 26 de setembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O PGR afirmou estar disposto a contribuir para que o país evolua em termos de desenvolvimento social, com todos os valores, direitos e garantias fundamentais, e respeito ao meio ambiente e às minorias. “Idealizamos uma instituição lúcida, dinâmica, transparente e indutora de políticas públicas que conduzam este país a um futuro promissor”, reforçou Aras.
O PGR também destacou que não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público, ressaltando que os membros da instituição devem agir com equilíbrio, competência, compreensão. “O posicionamento dos procuradores da República deve ser firme onde quer que intervenham, respaldado no dever de balizar sua conduta nos estritos limites que lhes foram traçados pelo poder constituinte, consubstanciado nos princípios dos artigos da Constituição – dos quais emerge a sua consagrada unidade, indivisibilidade e independência funcional – que os contém, fundamenta e legitima”, reforçou Aras. Ainda sobre a atuação dos membros, o procurador-geral frisou que o quadro do Ministério Público deve ser continuamente aperfeiçoado, com base em sistema de avaliação e promoção nas carreiras, por critérios de mérito, para evitar qualquer tipo de “aparelhamento” que desvie a instituição de suas finalidades.
Fonte: CNMP/Imprensa