PARCEIROS
O portal G1/RN publicou nesta quinta-feira (09/08) uma ampla reportagem sobre o projeto de ressocialização pioneiro “Jovem de Valor”, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim. A iniciativa do projeto foi do promotor de Justiça André Mauro Lacerda de Azevedo.
Em agosto deste ano, a promotoria concluiu a primeira etapa do “Jovem de Valor”, lançado no mês de dezembro de 2017, e já se prepara para iniciar os trabalhos com a segunda turma. Da primeira fase participaram sete adolescentes menores de 18 anos, que atenderam aos seguintes pré-requisitos do projeto: terem sido punidos com prestação de serviços comunitários e liberdade assistida, com acompanhamento de perto do cumprimento das medidas socioeducativas.
O Ampernews conversou com o promotor da Infância e da Juventude de Parnamirim, André Mauro Azevedo, que falou sobre as dificuldades e conquistas alcançadas com o desenvolvimento do projeto.
Como surgiu a ideia do projeto?
A ideia surgiu a partir de alguns problemas que detectamos na execução de medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), como, por exemplo, pouca articulação entre a rede, poucas opções de lazer, cultura e esporte, morosidade na informação de descumprimentos e indisciplinas durante a execução, demora na tomada de providências após o descumprimento da medida, ausência de controle de presença dos jovens na escola, e, em linhas gerais, o próprio descumprimento do Plano Individual de Atendimento - PIA, fatores, esses, que prejudicavam consideravelmente a ressocialização dos socioeducandos.
Como o projeto é desenvolvido?
Há vários aspectos que envolvem o projeto, entre os quais, destacam-se: (I) acompanhamento individual de cada adolescente pela Promotoria de Justiça, por meio de Procedimentos Administrativos, nos quais temos, pelo menos, duas audiências com os adolescentes, uma no início e outra no final da medida, como também juntamos todos os dados relevantes da execução; (II) simplificação das comunicações e prática de feedback entre a Promotoria de Justiça e CREAS/NASE, de modo a tomarmos as providências necessárias o mais breve possível, tornando possível, ainda, apoiar e auxiliar a rede durante a execução da medida; (III) articulação entre todos os órgãos públicos envolvidos, entidades do terceiro setor e iniciativa privada, com vistas a disponibilizar capacitação, lazer, esporte e cultura ao adolescente, como também tentar inseri-lo no mercado de trabalho.
Houve resistência por parte dos menores ao participarem do projeto ou a receptividade à iniciativa foi boa?
Tivemos muitas dificuldades ao longo do projeto e muito aprendemos com os problemas, sempre tentando contorná-los. O primeiro problema foi a baixa adesão dos jovens aos cursos profissionalizantes, capacitações, e, até mesmo, a práticas esportivas a eles ofertados. Além disso, a baixa participação das famílias e as faltas às oficinas pedagógicas e locais de cumprimento, que eram frequentes. No entanto, com o passar do tempo, as coisas foram mudando, sobretudo quando começamos a fazer as audiências extrajudiciais com os adolescentes e seus familiares e intensificar as visitas aos locais de cumprimento.
Além do MPRN que outros órgãos integram o projeto?
Mais diretamente, nosso principal parceiro é o CREAS/NASE, órgão responsável pela execução de medidas socioeducativas em meio aberto. Mas outros órgãos, como algumas secretarias municipais, Defensoria Pública e o próprio Poder Judiciário também contribuíram para os resultados positivos do projeto.
Quais os próximos rumos do projeto?
Após três meses de planejamento e mais de seis meses de execução, a cada momento novos desafios e ideias acabam surgindo. Apenas para citar alguns, faremos, em breve, um grande evento com toda a rede de proteção do Município, para afinar o relacionamento, sobretudo em razão de dificuldades criadas por responsáveis de alguns locais de cumprimento de medidas socioeducativas em receber os adolescentes; pretendemos ampliar as opções de lazer e práticas esportivas para os jovens, e conseguir mais parceria com a sociedade organizada e iniciativa privada visando à inclusão do jovem no mercado de trabalho.
Clique aqui para ler a reportagem publicada no G1/RN.