O promotor de Justiça e associado da AMPERN, Mariano Paganini Lauria, é um dos autores da obra “Projeto de Lei Anticrime”, editado pela JusPODIVM. Trata-se de um livro escrito por membros do Ministério Público de vários estados e por um membro do Ministério Público Federal.
Segundo os autores, a obra pretende entender, problematizar, debater e, quando necessário, criticar as proposições contidas no chamado "Pacote Anticrime" em trâmite no Congresso Nacional. A crítica, quando cabível, é construída de modo responsável e a partir de um compromisso assumido como ponto de partida: é preciso modificar o atual estado de coisas do sistema de justiça brasileiro. É urgente o momento de assumir, com mais seriedade e responsabilidade, os compromissos de efetividade e garantia que o Estado deve ter em relação aos ilícitos em geral.
Em comum, os autores - com distintas formações e especializações acadêmicas - partilham a inquietação com o estado atual de coisas e o firme propósito de contribuir para o debate de aprimoramento das instituições com vistas à implementação das promessas positivadas na Constituição Federal. Se as alterações legislativas apresentadas não são o passo único e suficiente para essa mudança, partamos da ideia de que esse conjunto de medidas pode representar ao menos um passo. E, de passo a passo, espera-se a construção de um país mais justo e hábil a promover a dignidade de sua população.
Autores:
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Fábio Ianni Goldfinger
Francisco de Assis Machado Cardoso
Igor Pereira Pinheiro
Júlia Flores Schütt
Luciano Cesar Casaroti
Ludmila de Paula Castro Silva
Mariano Paganini Lauria
Matheus Kuhn Gonçalves
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Schwez Kurkowski
Renee do Ó Souza
Ricardo Silvares
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rogério Sanches Cunha
Ronaldo Vieira Francisco
Vladimir Aras
O livro pode ser adquirido no site da editora, ao custo de R$ 79,90, com frete grátis. Clique aqui e acesse o site da JusPODIVM.