PARCEIROS
A Presidência da AMPERN enviou ofício ao Procurador-Geral de Justiça pedindo informações atualizadas e/ou providências sobre vários requerimentos formulados pela Associação.
Os requerimentos apresentados pela AMPERN, ainda sem respostas, são os seguintes:
1. Requerimento de alteração da Resolução nº 93/2018-PGJ/RN – Ofícios nºs. 032/2019, 045/2019 e 054/2019 – Presidência/AMPERN;
2. Requerimento de edição de ato normativo regulamentando a possibilidade da conversão em pecúnia de 1/3 do período de férias anuais – Ofício nº 028/2019 – Presidência/AMPERN;
3. Requerimento solicitando a modernização dos equipamentos de informática, atendendo, prioritariamente, as Promotorias e Procuradorias que atuam no PJE – Ofício nº 065/2018- Presidência/AMPERN.
4. Providências relacionadas à paridade entre Ministério Público e Magistratura em face da nova LOJ/TJRN – ofício nº 005/2019 – Presidência/AMPERN;
5. Providências relacionadas ao sistema E-MP – OFÍCIO nº 055/2019 – Presidência/AMPERN.
A AMPERN solicita ao PGJ que sejam informadas, de forma pontual e objetiva, quais as medidas adotadas pela Instituição, em decorrência de cada requerimento acima descrito e a possibilidade ou previsão de atendimento dos pleitos formulados.
Clique aqui para acessar a íntegra do requerimento.