PARCEIROS
A Diretoria da AMPERN se reunirá na próxima sexta-feira (14/02) com o Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, com o objetivo de tratar de requerimentos encaminhados pela AMPERN e ainda pendentes de decisão por parte do PGJ e outros assuntos.
Dentre os pontos que serão tratados destacam-se os seguintes: instituição de gratificação por cumulação de acervo; envio de projeto de lei no sentido de garantir a paridade entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, sobretudo em face da Lei Complementar Estadual nº 643/2018 (LOJ/RN); discutir critérios objetivos e procedimentos para designação e manutenção de estagiários e MPs Residentes para as diversas unidades do MPRN; audiências de custódia; plantões das sextas-feiras, e reforma da previdência estadual.