O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, e a vice-presidente da entidade, Juliana Limeira, prestigiaram na última segunda-feira (22/04), a solenidade de posse da nova Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a procuradora de Justiça Carla Campos Amico, eleita para um mandato de dois anos (2019 a 2021), substituindo o procurador de Justiça Anísio Marinho.
A nova equipe da Corregedoria tem como corregedor-geral adjunto o procurador José Braz Paulo Neto e os promotores corregedores são Adriano da Gama Dantas, Flávia Felício Mathias da Silva, Roberta de Fátima Alves Pinheiro e Roger de Melo Rodrigues.
Aperfeiçoar a ficha relatório de correição ordinária, virtualizar os procedimentos e pastas da Corregedoria-Geral, simplificar o relatório mensal das Promotorias e Procuradorias não virtualizadas são alguns dos objetivos da nova gestão. “Um dos nossos focos é agilizar os processos de remoção e promoção dos membros, ao mesmo tempo em que possamos fiscalizar o bom andamento dos serviços prestados pelo MPRN à sociedade”, destacou a nova Corregedora-Geral.
A metodologia de trabalho será focada na valorização das habilidades dos novos membros da equipe e dos servidores atualmente lotados no órgão, com foco na consecução dos objetivos traçados, na identificação e resolução de novas demandas e na aferição de resultados obtidos. “Nossa proposta é também promover uma atuação transparente e aberta às sugestões e críticas que visem à eficiência da prestação do serviço”, complementou Carla Amico.
A procuradora de Justiça Carla Campos Amico foi escolhida pela maioria dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de corregedora-geral do MPRN para um mandato de dois anos (2019 a 2021) na votação ocorrida no dia 11 de abril. Ela obteve 10 votos, contra 8 do procurador de Justiça José Alves da Silva.
A Corregedoria Geral é um órgão de orientação dos membros do Ministério Público, expedindo recomendações de índole pessoal, funcional e jurídica, sempre respeitando a independência funcional dos agentes ministeriais e zelando pela dignidade da instituição.
Entre as atribuições do corregedor-geral estão: realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membro do MP; instaurar processo disciplinar contra membro da instituição e aplicar as sanções administrativas cabíveis; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada Promotor de Justiça, para efeito de vitaliciamento, promoção e remoção; e editar atos e provimentos de sua competência.
A AMPERN deseja todo sucesso a nova Corregedora-Geral do MPRN e a toda a sua equipe e se coloca ao dispor para colaborar no que for necessário.
Fonte: MPRN/Imprensa