AMPERN participa de reunião do TJRN sobre audiências de custódia
Na tarde da última quinta-feira (18/02), o diretor de prerrogativas da AMPERN, Lenildo Queiroz Bezerra, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do RN para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a realização do procedimento por videoconferência. O promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos também participou da reunião.
De acordo com o juiz Diego Dantas, coordenador estadual das Centrais de Flagrantes, foi definido que a partir do dia 15 de março, as audiências deverão voltar a ocorrer na Central de Flagrantes de Natal, localizada no Anexo do Tribunal de Justiça, na Ribeira.
Para a retomada das atividades na Central, o TJRN estruturou a unidade para que as audiências possam funcionar em formato híbrido, além de garantir o atendimento às normas de segurança sanitária em meio à pandemia da Covid-19.
O juiz Diego Dantas explica que as pessoas presas em flagrante serão apresentadas no local, onde participarão da videoconferência. Já os magistrados, promotores, advogados e defensores públicos poderão optar por participar do ato presencialmente, utilizando a estrutura de informática que será disponibilizada na Central, ou ingressar na videoconferência a partir de outro local.
As audiências serão realizadas diariamente e inicialmente englobará os presos das comarcas de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Após a aquisição de câmeras, o procedimento será retomado também nas Centrais de Flagrantes de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus, o juiz corregedor auxiliar Marivaldo Dantas, o defensor público geral Marcus Vinícius Alves e o defensor público Francisco Sidney Feijão.
Com informações do site Justiça Potiguar
