PARCEIROS
A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN), Dra. Juliana Limeira, participou esta semana, em Brasília, da 14ª reunião ordinária do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), biênio 2020/2022. O encontro aconteceu na quarta-feira (23).
Além da participação da diretoria e de presidentes das afiliadas, a reunião contou com participação do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho (MPDFT); a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei; a vice-presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e os promotores de Justiça Marcelo Ferra (MPMS) e Fabiano Dallazen (MPRS).
Durante a reunião, foi lançada a Pesquisa Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro pela coordenadora da Comissão de Mulheres, Gabriela Manssur. O objetivo é conhecer as mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro para encontrar as melhores estratégias de atuação e planejamento sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.
Em pauta, a mudança da Lei de Improbidade. A proposição legislativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de junho. Apesar de se verificar alguns avanços a partir da mobilização das lideranças associativas, ainda restam inadequações no texto. A matéria seguiu para o Senado Federal. A CONAMP monitora a tramitação e está em contato com parlamentares para contribuir com o aperfeiçoamento legislativo e evitar prejuízos a instrumento de grande importância para a defesa do patrimônio público.
O conselho deliberativo ainda discutiu estratégias institucionais sobre a reforma administrativa, extrateto, mudança na composição do CNMP, reforma do Código de Processo Penal, alteração da lei de ação civil pública, entre outros.