PARCEIROS
Esta semana a AMPERN enviou ofício à PGJ solicitando a declaração de vacância de cargos e definição de critério de promoção, tomando como base o Regimento Interno do CSMP, na parte que trata da comunicação de vacância de cargo e fixação de critério para provimento de vagas, em aplicação conjunta dos seus artigos 45, 46 e 47, que estabelecem que a vacância do cargo de Promotor de Justiça deve ser imediatamente comunicada aos membros do Conselho Superior, bem como que seja definido o critério de provimento deste cargo.
Desta forma, a AMPERN solicitou ao PGJ a declaração de vacância e pronta definição dos critérios de promoção aos cargos de Promotor de Justiça que atualmente se encontravam vagos no MPRN: Promotor de Justiça da Comarca de Almino Afonso – 1ª entrância; Promotor de Justiça da Comarca de Poço Branco - 1ª entrância; bem como os que vagaram em decorrência das promoções que se seguem, ocorridas em 07/02/2019:
20º Promotor de Justiça da Comarca de Natal – 3ª entrância (6ª Vara Criminal);
28º Promotor de Justiça da Comarca de Natal – 3ª entrância (Meio Ambiente);
3º Promotor de Justiça da Comarca de Natal – 3ª entrância (2ª Vara Criminal de Natal – Júri);
18º Promotor de Justiça da Comarca de Natal – 3ª entrância (9ª Vara Criminal de Natal);
35º Promotor de Justiça da Comarca de Natal – 3ª entrância (Promotoria do Patrimônio Público de Natal);
13º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró – 3ª entrância (3ª Vara Criminal de Mossoró).
Clique aqui para ver o ofício encaminhado à PGJ.