PARCEIROS
Visando debater os pontos da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), que atingem diretamente os membros do Ministério Público e os servidores públicos em geral, a AMPERN, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, promoverá, no dia 17/06, às 9h, no auditório da PGJ, evento para discutir a matéria.
Os palestrantes serão Paulo Penteado, coordenador do grupo de trabalho sobre o assunto na CONAMP e presidente da Associação Paulista do MP, e Janina Schuenck, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e integrante do grupo de trabalho sobre a matéria da CONAMP.
No evento, será discutida a questão do suposto déficit previdenciário e a PEC proposta pelo Governo Federal, com foco nas seguintes questões: regras de transição, aposentadoria por invalidez, pensão, paridade, alíquotas de contribuição e demais itens relacionados ao servidor público em geral, buscando-se esclarecer como ficariam essas situações, caso a PEC seja aprovada da forma como proposta.
Será um evento de muita utilidade e interesse, já que os temas tratados atingem diretamente a todos os membros e servidores do MPRN.