PARCEIROS
A diretoria da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN) convoca todos os membros do Parquet potiguar para um Ato Público contra a aprovação da PEC 5/21, em votação no Congresso Nacional. O ato está marcado para a próxima quarta-feira (13), às 10h, na sede do MPRN.
Com prejuízo potencial sem precedentes na história recente, a PEC 5/21 ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público, acabando com seu papel segundo estabelecido pela Constituição Federal. O objetivo desse Ato Público é alertar a sociedade sobre a gravidade dessa matéria e sensibilizar a bancada federal do Rio Grande do Norte a consignar seu voto contrário à proposta.
Clique aqui para entender melhor o que é a PEC 5 e como ela causa prejuízos sem precedentes ao trabalho do MP.