PARCEIROS
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte desistiu da sugestão apresentada - através do ofício nº 016/2021 - para alteração da portaria de substituição automática referente ao segundo semestre de 2021.
A desistência justifica-se pelo fato de a classe não ter posicionamento consensual sobre a matéria ou, ao menos, posicionamento com ampla maioria.
Confira abaixo os ofícios com a sugestão e a desistência da proposta.