AMPERN, AMARN, MARCCO/RN, MCCE e MPF/RN lançam Campanha "Unidos Contra a Corrupção"
Na próxima segunda-feira (24/09), às 8h30, no auditório da UNI-RN, a Associação do Ministério Público do Estado do RN (AMPERN), a Associação dos Magistrados do RN (AMARN), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF/RN) lançam a campanha “Unidos Contra a Corrupção”, em parceria com a ONG Transparência Internacional Brasil.
O lançamento ocorrerá em uma mesa redonda no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), que contará com a presença de Ana Luiza Aranha, consultora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil e de representantes das instituições parceiras: o Procurador de Justiça e presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos; o juiz Herval Sampaio, presidente da AMARN; representante do MCCE no RN; os coordenadores do MARCCO/RN Antônio Ed Santana e Carlos José Cavalcanti Lima, e os procuradores da República Fernando Rocha e Cibele Benevides.
O objetivo da campanha é buscar o apoio e a mobilização da sociedade civil para conscientizar governos e empresas acerca das melhores práticas globais de transparência e integridade no combate à corrupção, que geram injustiças e desigualdades sociais.
A partir da compilação das melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo. Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo. Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção divididos em 12 blocos.
Serviço:
Local: Auditório Central da UNI-RN
Horário: 8:30 às 11h
Inscrições gratuitas e abertas ao público geral pelo site:
www.eventos.unirn.edu.br/sisuni/eventos
Sobre a Transparência Internacional
A Transparência Internacional está no Brasil com uma equipe de profissionais brasileiros que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente. Desde 2016, a organização possui no Brasil uma estrutura própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo.
ANA LUIZA ARANHA
Ana Luiza é bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora e mestre em Ciência Política pela mesma Universidade e certificada em Gestão de Projetos pela Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá). É consultora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil.
12 Blocos das medidas de combate à corrupção:
Bloco 1 - Sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção.
Bloco 2 - Participação e controle social.
Bloco 3 - Prevenção da corrupção.
Bloco 4 - Medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos.
Bloco 5 - Responsabilização de agentes públicos.
Bloco 6 - Investidura e independência de agentes públicos.
Bloco 7 - Melhorias do controle interno e externo.
Bloco 8 - Medidas anticorrupção no setor privado.
Bloco 9 - Investigação.
Bloco 10 - Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal.
Bloco 11 - Aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa.
Bloco 12 - Instrumentos de recuperação do dinheiro desviado.
