PARCEIROS
Estão abertas até o dia 30 de setembro, as inscrições do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o evento será realizado nos dias 1º e 2 de outubro, por meio do YouTube e pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro é gratuito e destinado exclusivamente a membros e assessores do Ministério Público da União e dos Estados. Pela primeira vez, o evento terá transmissão on-line, a partir do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para os membros inscritos. “A organização se preocupou em fazer com que centenas de colegas dos mais variados e distantes municípios do Brasil pudessem participar desse tradicional encontro sem a necessidade de deslocamento”, explicou o membro auxiliar da UNCMP, Danni Sales.
O evento foi idealizado e será realizado em parceria com a Confraria do Júri, que é uma associação de membros do Ministério Público que atuam no tribunal do júri.
Segundo Danni Sales, “o encontro seguirá a formatação que os eventos digitais reivindicam: objetividade e pragmatismo, para abordar os dilemas mais intrincados com os quais se deparam os promotores de Justiça no tribunal do júri”.
Para as palestras de abertura, estão confirmados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, que falará sobre o julgamento por clemência, e o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais (MP/MT), que guiará os colegas aos trilhos da efetividade no tribunal do júri. Na sequência, ao longo dos dois dias do evento, serão abordadas diferentes temáticas relacionadas ao tribunal do júri, visando ao compartilhamento de experiências e ao aperfeiçoamento profissional dos membros inscritos.
“Os assuntos tratados terão relevância e contemporaneidade. Um dos destaques será a palestra ‘Nulidades no Plenário do Júri: visão dos tribunais’, do procurador de Justiça Abrão Amisy Neto (MP/GO), que abordará as hipóteses mais recorrentes que levam às nulidades nos julgamentos do tribunal do júri, mostrando a necessidade de atuação em sincronia da 1ª e 2ª instâncias”, explicou Danni Sales.
Exemplos de outros temas são: tribunal do júri virtual; técnicas de atuação e investigação em crimes de homicídio envolvendo organizações criminosas, ministrada pela promotora de Justiça Simone Sibilio (MP/RJ); neurocomunicação e linguística na atuação do MP no tribunal do júri; técnicas de atuação em júris socialmente sensíveis, tangenciado pelo procurador da República Rafael Parreira; utilização de malwares em investigações complexas de homicídios; além das estratégias de atuação para casos de feminicídio durante a pandemia.
Danni Sales ainda destaca que "o encerramento ficará a cargo do experiente promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes (MP/SP), o qual pontifica instigante forma de comunicação na tribuna".
Em breve, a programação completa estará disponível aos interessados no evento.
Membros e assessores do MPF podem se inscrever acessando o sistema de inscrições de eventos no site do CNMP, utilizando exclusivamente o e-mail institucional. No caso de ser o primeiro acesso ao sistema, é possível criar o cadastro. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.
A transmissão do congresso será feita pelo YouTube e pelo Microsoft Teams. Apenas os inscritos receberão o link de acesso.