PARCEIROS
A Mesa Eleitoral, constituída pela Resolução nº 013/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça MPRN, presidida pela Procuradora de Justiça Darci Pinheiro, expediu o regulamento da eleição para a formação da lista tríplice na escolha do Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (EDITAL n° 001/2018-ME – DOE 15-09-2018).
Para concorrer, os promotores ou procuradores de Justiça devem apresentar requerimento no prazo de 17 de setembro a 8 de outubro de 2018. As condições exigidas para a inscrição (art. 4º da Lei Complementar nº 310 de 27.10.2005), perante à Mesa Eleitoral, são as seguintes: I – ser Procurador de Justiça ou Promotor de Justiça de sua mais elevada entrância; II – estar em efetivo exercício de suas funções. No ato da inscrição o interessado deverá apresentar uma foto 5x7 (tipo passaporte) e indicar o nome (com no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços) e o número (entre 10 e 87) que o identificará na urna eletrônica e/ou cédula eleitoral.
A eleição ocorrerá no dia 26 de outubro de 2018 (sexta-feira), no horário compreendido entre 8h e 14h, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na rua Promotor Manoel Alves Pessôa Neto, nº 97, Candelária, Natal/RN, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, situado na rua Alameda das Imburanas, nº 850, Costa e Silva, Mossoró/RN.
O voto é facultativo e cada eleitor poderá escolher até três nomes para formação da lista tríplice. O novo Ouvidor será nomeado por ato do procurador-geral de Justiça, de acordo com a ordem de votação encaminhada pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Para o processo de votação, foram constituídas as seguintes mesas eleitorais: em Natal, constituída pela procuradora de Justiça Darci Pinheiro (presidente), pelo procurador de Justiça José Braz Paulo Neto (suplente da presidência) e pelos promotores de Justiça João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Isabela Lúcio Lima da Silva (suplente) e Luiz Eduardo Marinho Costa (suplente); em Mossoró, fazem parte da mesa os promotores de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Sasha Alves do Amaral e Guglielmo Marconi Soares de Castro (suplente).
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