50 anos da AMPERN foram celebrados com muita emoção em sessões solenes na Assembleia Legislativa do RN e na Câmara Municipal de Natal
Duas solenidades que ficarão marcadas na história da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os 50 anos da AMPERN foram celebrados esta semana em sessões solenes na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Natal. Foram momentos que emocionaram os que fazem parte dessa história.
A primeira sessão solene ocorreu na manhã de quarta-feira (10/04), na Assembleia Legislativa. A propositura foi do presidente da casa legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. “A AMPERN sempre defendeu as bandeiras e os valores mais elevados da cidadania e é um motivo de orgulho e satisfação para nós prestarmos esta homenagem. O Ministério Público tem uma tradição de luta em favor dos direitos, das garantias e dos interesses coletivos. Essa história registra que a Promotoria nunca faltou ao bom combate, seja em tempos de paz ou de guerra e jamais deixou de cumprir seus deveres para o Estado e o nosso País”, ressaltou o parlamentar.
O presidente do Legislativo do RN afirmou que a melhor demonstração do notável desempenho em favor da comunidade é a atuação do MPE em diversas áreas. “Se hoje vivemos tempos de paz, vivemos uma democracia que a cada dia se torna mais consolidada. Democracia que, ao lado de assegurar direitos, impõe a todos maiores responsabilidades. E é nessa seara que, mais uma vez, o Ministério Público ergue sua voz”, afirmou.
Na ocasião, foram homenageados os ex-presidentes da AMPERN (os promotores Giovanni Rosado, Gilka da Mata, Augusto Flávio Azevedo, Oscar Hugo Ramos e Rinaldo Reis e os procuradores Otávio Pereira Mello, Emmanuel de Oliveira Cavalcanti, José Maria Alves, Paulo Roberto Leão e Eudo Rodrigues Leite), além do presidente da entidade, Fernando Vasconcelos.
A promotora Gilka da Mata, falou em nome dos homenageados e afirmou que por muitos anos a associação foi a segunda casa de seus integrantes e passou por várias fases. A primeira antes da Constituição de 1988, onde seus membros e associados tinham uma associação mais tímida e limitada e pouco podiam atender à sociedade em geral. “A AMPERN foi criada em pleno período militar e os promotores em todo o Brasil estavam apreensivos, em estado de alerta. Foi uma fase bem difícil, quando a entidade não tinha autonomia e chegava a ser subordinada a governos”, afirmou.
A promotora traçou um histórico da ampliação das atividades do MP e da própria AMPERN: “A associação teve que se adequar e dar apoio aos membros do Ministério Público em áreas como a Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor, do Patrimônio Público, entre outras”, lembrou.
Gilka da Mata se reportou aos ataques que o MP enfrenta: “Tudo isso porque seus membros possuem prerrogativas como a inamovibilidade e independência funcional, que estão longe de ser privilégios, mas são uma garantia e inerentes à atuação imparcial”, disse.
Fundadores são homenageados na Câmara Municipal de Natal
Uma sessão solene carregada de emoção, simbolismo e história. Foi assim que a Câmara Municipal de Natal celebrou, nesta quinta-feira (11/04), os 50 anos da AMPERN. A solenidade, que homenageou procuradoras e procuradores que fundaram a Instituição, foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire. Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da magistratura, advocacia e entidades de classe.
O presidente Paulinho Freire falou sobre a relevância do MPRN para o Brasil. "Depois da Constituição de 1988, quando ganhou força, passou a ter ainda mais protagonismo na luta em favor da sociedade, fiscalizando o cumprimento das leis e garantindo os direitos de todos os brasileiros. Aliás, o trabalho dessa Instituição é um dos principais pilares que sustentam a democracia", disse ele.
"Hoje, o Legislativo natalense, representando a população, celebra o aniversário da AMPERN destacando os fundadores desta entidade em nome de todos os seus associados e membros. É um momento propício para agraciar um trabalho que ajuda de forma decisiva para o engrandecimento da classe e a defesa da autonomia do Ministério Público potiguar", completou.
Estavam presentes os fundadores Zélia Madruga, Otávio Pereira de Mello, Dilvo de Siqueira Torres e José Taveira de Araújo. Também foram homenageados Hebe Marinho, Dante Barbalho Simonetti e Maria Isaura de Medeiros Pinheiro, que não compareceram por motivo de saúde. A procuradora de Justiça aposentada Zélia Madruga agradeceu a homenagem em nome dos fundadores e afirmou que a distinção é significativa para todos os profissionais que atuam na promoção da Justiça. "Trata-se de uma história da qual participo desde o início, testemunhei cada capítulo dessa trajetória, comemorei as vitórias. Estou muito feliz pelo carinho e apreço de todos", comemorou Zélia.
Emocionado, o ex-presidente e sócio fundador da instituição, Otávio Pereira de Mello, destacou: "Olho para trás e vejo muita batalha, muitos sucessos, muitas alegrias. Isso tudo só foi possível porque temos uma equipe unida, esforçada, com mentalidade coletiva, consciente do seu papel social. Portanto, o futuro é promissor. E que venham mais 50 anos!".
Presidente da AMPERN destaca a evolução da entidade
Nas duas solenidades que homenagearam os 50 anos da AMPERN, o presidente Fernando Vasconcelos agradeceu as homenagens prestadas pelas respectivas casas legislativas e lembrou a história da entidade, afirmando que a história da AMPERN se confunde com a própria história do Ministério Público. “Aqueles jovens idealistas há 50 anos resolveram fundar uma entidade para a defesa da prerrogativas e autonomia dos membros do MPRN e dos interesses gerais do Ministério Público potiguar. Esta entidade cresceu, e nos últimos 50 anos esteve sempre presente em todas as lutas institucionais do Ministério Público, destacando-se a atuação na Assembleia Nacional Constituinte, pela aprovação da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar Estadual nº 141/96, em âmbito estadual, além da luta contra a PEC 37”, pontuou o presidente da AMPERN. Ainda para o presidente da entidade, a AMPERN cumpriu nestes 50 anos o papel idealizado pelos seus fundadores. “A AMPERN, com toda certeza, continuará, nos próximos cinquenta anos, defendendo os interesses dos seus associados, sendo solidária e presente em todos os momentos, além de colaborar para que tenhamos um Ministério Público cada vez mais forte, sempre na busca de uma sociedade mais justa e igual, atuando, incessantemente, na defesa do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nobres missões constitucionais que nos foram atribuídas pela sociedade. Enfim, seremos sempre parceiros do bravo povo potiguar”, finalizou o presidente.
Colaboração: ALRN/Imprensa e CMN/Imprensa
Fotos: João Gilberto e Assessoria de Imprensa (ALRN) e Verônica Macedo (CMN)
A cobertura fotográfica completa já está no site da AMPERN, na área EVENTOS.
