PARCEIROS
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou aviso esclarecendo que os membros do MPRN que pretendem participar do 23º Congresso Nacional do Ministério Público devem encaminhar pedido de afastamento das funções, conforme disposto no Art. 181º, VII, da LCE n.º 141/96, até o dia 20 de agosto de 2019. No mesmo pedido, já deve ser informado o nome do substituto para eventual sobreaviso.
O 23º Congresso Nacional do Ministério Público acontece no período de 04 a 06 de setembro do corrente ano, em Goiânia, Goiás. O tema do Congresso será "Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade".